A Unisono ajusta, a partir de 1º de janeiro de 2027, as tarifas de direitos autorais de shows e festivais na Bélgica, com um aumento de 3% nas faixas tarifárias. A novidade não é essa: o anúncio também publica o percurso que a entidade prevê até 2030 e o que propõe a partir de 2031.
O que aconteceu
A entidade publicou, em 5 de outubro de 2026, o anúncio «Actualisering van concert- en festivaltarieven vanaf 2027»: «Vanaf 1 januari 2027 passen we de tarieven voor concerten en festivals lichtjes aan» (a partir de 1º de janeiro de 2027, ajustamos ligeiramente as tarifas de shows e festivais). A Unisono apresenta isso como uma correção necessária de faixas tarifárias que há muito tempo não eram alteradas.
O anúncio lista cinco mudanças. «De prijsschalen voor bruto-ontvangsten en artistieke budgetten worden met 3% verhoogd»: as faixas sobre receita bruta e orçamentos artísticos sobem 3%. Os valores mínimos são ajustados, mas o anúncio não publica esses valores em euros. O preço médio de entrada usado na tarifa é alinhado com «a realidade econômica atual». As condições para solicitar o regime de turnês («concerttournees») ficam mais flexíveis. E a faixa mais baixa de turnês passa de 3,0% para 3,5%, o único percentual de tarifa concreto detalhado no anúncio.
O restante é previsão: «Zo voorzien we voor 2028 een bijkomende aanpassing van 3%, gevolgd door een verhoging van 6% in 2029 en 2030» (mais 3% em 2028 e 6% em 2029 e 2030, previstos).
| Ano | Ajuste anunciado |
|---|---|
| 2027 | +3%, aplicável |
| 2028 | +3% previsto |
| 2029 e 2030 | +6% previsto |
| A partir de 2031 | Ajuste anual previsto conforme a receita de ingressos, «quando o equilíbrio estiver em grande parte restabelecido» |
A justificativa remete a 2011: «De inkomsten van concerten en festivals uit ticketverkoop stegen sinds 2011 met bijna 50%, terwijl de auteursrechten in dezelfde periode met ongeveer 37% toenamen» — a bilheteria subiu quase 50% desde 2011, e os direitos autorais, cerca de 37%.
A Unisono licencia o uso de música em eventos na Bélgica — de shows e festivais a festas, mercados ou exibições de cinema — e sua página de licenças remete ao repertório da Sabam.
Por que isso importa
O relevante não é o 3% de 2027: é que há quatro anos com um número definido. Uma entidade gestora publicar o percurso que prevê é algo raro e dá ao promotor belga uma referência para orçar com vários anos de antecedência.
A segunda parte dura mais. A partir de 2031, diz a Unisono, as faixas seriam ajustadas a cada ano conforme a evolução da receita de ingressos, e somente «quando o equilíbrio estiver em grande parte restabelecido». Se isso ocorrer, o custo de direitos autorais deixaria de depender das revisões da entidade e passaria a acompanhar o preço do ingresso.
Para quem produz na Bélgica, essa linha se lê junto ao restante da conta: o IVA, a revenda e a Sabam na venda de ingressos ali. E não é o único movimento de uma entidade gestora europeia neste outono: na Alemanha, a GEMA estreou o repasse festival por festival. Duas decisões distintas com um fundo comum: o live é tarifado com mais detalhe e, por uma vez, com um percurso anunciado.