O orçamento de 2027 do município de Breda sobe 112% as *evenementenleges*, a taxa cobrada pela tramitação da licença de um evento. Antes de o plenário o votar, os três partidos que governam a cidade apresentaram uma emenda para congelar essa subida durante um ano.
O que diz o orçamento
O número está no *paragraaf* «Lokale heffingen» (taxas locais) do orçamento de 2027: «Dit betekent voor 2027 een stijging van 112%» (isto significa para 2027 uma subida de 112%). O documento, publicado na aplicação orçamental da câmara, não inclui valores em euros por categoria de evento: apenas a percentagem.
O texto introduz duas nuances. Uma: «De kleine evenementen worden daarbij ontzien» (os eventos pequenos ficam de fora dessa subida), sem definir onde está a fronteira entre pequeno e grande. Duas: uma via de subsídio para «Evenementen die we extra omarmen» (os eventos que abraçamos de forma especial), por exemplo os que são sustentados integralmente por voluntários ou os que contribuem de modo particular para a imagem de Breda.
As restantes taxas sobem menos
No mesmo documento, o OZB — o imposto sobre imóveis — sobe 2,9% ao ano; a *rioolheffing*, de saneamento, 7%; a *afvalstoffenheffing*, de resíduos, 12% indicativo, com a tarifa definitiva ainda por fixar. Nada perto dos 112%.
Dezoito organizações e uma carta
A denúncia é publicada pela NOS, a televisão pública neerlandesa: «Achttien organisaties» (dezoito organizações) assinaram uma carta conjunta. Nomeia a Breda Jazz, a Ploegendienst, a Stichting Kielegat e a Koninklijke Horeca Nederland Breda, junto com hoteleiros organizados; a lista completa não é publicada.
Os valores são da NOS, não do orçamento. Um evento grande — o exemplo é o desfile principal do carnaval — passaria de cerca de 17.000 para cerca de 37.000 euros; um pequeno, de cerca de 4.900 para mais de 10.000. A NOS recolhe também o argumento do município: hoje recupera «slechts zo'n twintig procent van de kosten rond vergunningsaanvragen» (apenas cerca de vinte por cento dos custos da tramitação de licenças).
As duas coisas não batem certo: o orçamento diz que os eventos pequenos ficam de fora da subida, mas não fixa o limiar, e o evento pequeno do exemplo da NOS sobe mesmo assim. Com o que foi publicado, não é possível saber se a NOS chama pequeno a algo que o orçamento não considera *klein*, ou se a isenção abrange menos do que essa frase sugere. Falta o limiar.
A emenda congela um ano
O Bredavandaag publicou a 7 de outubro que os três partidos da coligação municipal, D66, PRO e VVD, apresentam uma emenda para parar a subida: «de coalitiepartijen bevriezen de evenementenleges in 2027» e «Daarmee blijven de leges in 2027 gelijk» (com isso, as taxas mantêm-se iguais em 2027). Com dinheiro por trás: «In het bestuursakkoord is hiervoor 200.000 euro gereserveerd» (no acordo de governo foram reservados 200.000 euros para isto), destinados a melhorar o processo de licenciamento. Será apresentada na tramitação do orçamento no plenário municipal; ainda não foi votada.
O dado que muda a leitura está na própria emenda: «De bevriezing in 2027 betekent niet dat de leges in de toekomst gelijk blijven» (o congelamento em 2027 não significa que as taxas se mantenham iguais no futuro). Se o plenário a aprovar, o que o setor de Breda ganhou é um ano de margem, não o recuo. Quem produz ali fará bem em rever o que exige a licença de evento nos Países Baixos e com que público pode contar, segundo o que mede o relatório anual da VNPF.