A GEMA fez a sua primeira distribuição festival a festival: cerca de 3 milhões de euros, 21 festivais e 779 setlists a 1 de outubro. Para o promotor alemão, o setlist passa a ser o documento de que depende esse dinheiro, e chegar atrasado custa 10 % mais.
O que aconteceu
Desde o ano de uso 2026, a entidade distribui trimestralmente aos seus associados festival a festival, no que chama a sua categoria UD, para os festivais dos quais tenha arrecadado 10.000 euros ou mais. O limiar mede-se sobre o valor arrecadado pela GEMA, não sobre as receitas do festival.
A primeira distribuição foi feita a 1 de outubro de 2026 e moveu cerca de 3 milhões de euros: 21 festivais, 779 setlists e 10.303 utilizações de obra. O cálculo resulta de dados de monitorização e dos setlists, e a GEMA obtém line-ups, cabeças de cartaz e setlists diretamente dos organizadores. A entidade apresenta o sistema como mais transparente, com liquidações mais detalhadas, e mais justo, por ter em conta os possíveis cabeças de cartaz ao atribuir os direitos.
Na sua página para organizadores, a GEMA explica a outra metade: registar o festival com antecedência e entregar receitas de bilheteira, números de assistência e setlists. Em festivais com música em direto, o setlist é exigido dentro de 21 dias úteis contados a partir do dia anterior ao início do festival. Se não chegar a tempo, a entidade fatura 10 % adicionais sobre a sua remuneração.
Segundo o Gemazahler.de, o procedimento foi desenhado por um grupo de trabalho da BDKV e da GEMA, e aplica-se desde outubro de 2026 aos organizadores que pagam mais de 10.000 euros líquidos à entidade pelo seu evento. São três passos: pré-registo quatro semanas antes com o número de atuações em direto; no máximo dois dias antes do evento, um modelo Excel com todos os palcos e horários e os cabeças de cartaz assinalados; e relatório posterior em 21 dias úteis com receitas líquidas de bilheteira, número de visitantes, o line-up atualizado em caso de alterações e os setlists de cada atuação em separado. A GEMA criou o endereço festival@gema.de.
Por que importa
O setlist deixa de ser papelada e passa a ser o documento de que depende o dinheiro. Cada festival gera a sua própria liquidação trimestral, e a tabela de palcos, horários e cabeças de cartaz é preenchida pelo promotor.
O preço de chegar atrasado também muda: a sobretaxa de 10 % não pune um não pagamento, é acionada por um ficheiro que não chegou. E o relógio começa a contar no dia anterior ao início do festival, não quando este termina.
A primeira distribuição mostra o quão pequeno é o universo abrangido: 21 festivais. A Alemanha há muito que afina a distribuição do dinheiro do direto, do euro por bilhete nas salas às margens da CTS Eventim e ao ticketing próprio da DEAG.
O que fazer com isto
- Verificar se a GEMA arrecada 10.000 euros ou mais pelo festival: é o limiar da distribuição trimestral e, segundo o Gemazahler.de, do procedimento de notificação.
- Incluir o registo e o pré-registo no calendário de produção: quatro semanas antes, com o número de atuações em direto.
- Pedir o setlist a cada artista como cláusula contratual, não como favor posterior: o prazo é de 21 dias úteis e começa antes do festival.
- Deixar registado quem assinalou os cabeças de cartaz e atualizar o line-up em caso de alterações.