Um festival de K-pop cancelado três dias antes de começar deixou os compradores à espera de um reembolso que nunca chegou por inteiro. O regulador polaco abriu um processo para apurar quanto faltava e acabou por remeter o caso ao Ministério Público.
O que aconteceu
O SOUND IN COLORS x K-POP EXPOSÉ estava previsto para os dias 15 e 16 de agosto de 2026 no TAURON Park Śląski, em Chorzów. Foi cancelado a 12 de agosto, três dias antes da abertura, depois de as agências de vários artistas anunciarem a retirada dos seus representados; entre as baixas estava o grupo ATEEZ.
Em meados de agosto, os organizadores anunciaram que devolveriam o valor em 30 dias, pelo mesmo meio de pagamento. O prazo terminou e parte dos compradores continuava sem receber.
A UOKiK, a autoridade polaca da concorrência e do consumidor, abriu a 7 de setembro de 2026 um «postępowanie wyjaśniające» — procedimento de investigação prévia — para apurar como estava a decorrer o processo de devoluções, quantos compradores continuavam à espera e que montante devia ser devolvido. A 28 de setembro, remeteu a informação ao Ministério Público Regional de Łódź para avaliar se houve fraude.
O innPoland acrescenta que, a 10 de agosto, ainda antes do cancelamento, a UOKiK já tinha pedido explicações e documentação sobre a organização do evento e a venda de bilhetes. Segundo a WP Finanse, a 7 de setembro o organismo já tinha recebido mais de 110 reclamações de consumidores, o envio ao Ministério Público foi feito para avaliar um possível crime de fraude previsto no artigo 286.º do Código Penal polaco, e a empresa responsável pela parte polaca, que operava sob a marca K-POP EXPOSÉ, é a Tower Group Communications, com sede em Łódź. O mesmo meio calcula cerca de 1,69 milhões de zlotys sem devolver, mas com base num inquérito próprio a 1.431 participantes: não é um dado oficial da UOKiK.
Não há sanção. O que há é um procedimento de investigação prévia aberto e um envio ao Ministério Público para avaliação.
Porque é que importa
Isto é contado como um caso de defesa do consumidor, e é-o. Visto do lado da organização, é outra coisa. Num festival, o dinheiro dos bilhetes entra meses antes do evento e a despesa de produção compromete-se nesse mesmo período, por isso um cancelamento a três dias não deixa um problema de atendimento ao cliente: deixa um problema de tesouraria. Isso explica que a primeira coisa que a UOKiK teve de investigar fosse quanto se devia, porque o montante não estava estabelecido.
O detalhe revelador é o do dia 10 de agosto. O regulador já estava a pedir documentação antes de o festival ser cancelado: quando a retirada de artistas se torna pública, o processo de defesa do consumidor não espera pelo incumprimento.
E o gatilho final não foi administrativo. Esgotado o prazo de devolução, o que restou foi a via penal. É o extremo oposto do processo da UOKiK contra a Live Nation: ali discutiam-se as cláusulas do regulamento de venda, aqui discute-se se o dinheiro ainda existe. Para quem organiza na Polónia, isso decide-se antes — na licença de impreza masowa e numa política de devoluções que diga quem paga, com que garantia e em que prazo.